Oncologia e Quimioterapia — Advogado em Mogi das Cruzes | Adalto Amaral
Pacientes oncológicos · Lei 12.880/2013 · 60 dias

Oncologia e Quimioterapia · Mogi das Cruzes/SP Plano negou quimioterapia oral, terapia-alvo ou imunoterapia? Tempo é essencial.

Tratamentos oncológicos modernos incluem quimioterapia oral, terapias-alvo e imunoterapia — frequentemente negados pelo plano sob alegação de uso domiciliar ou de não constarem no rol da ANS. A Lei 12.880/2013 garante início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, e a jurisprudência protege o acesso quando há prescrição médica fundamentada. Atendimento em Mogi das Cruzes e online em todo o estado de SP.

Tratamentos com
discussão jurídica frequente

Tratamento 01

Quimioterapia oral domiciliar

Medicamentos quimioterápicos administrados por via oral em casa — como capecitabina, temozolomida, ibrutinibe e outros — frequentemente são negados sob alegação de uso domiciliar não coberto. A Lei 12.880/2013 e a Súmula 95 do TJSP reconhecem o direito à cobertura como parte integrante do tratamento oncológico.

Capecitabina Temozolomida Ibrutinibe Lei 12.880/2013
Conversar sobre meu caso

Agende uma consulta

Se o plano de saúde negou um tratamento, ou se o SUS está demorando para liberar um medicamento, conte sua situação. A análise inicial orienta sobre os caminhos possíveis.

"O Direito não é sobre leis. É sobre pessoas que precisam de alguém que realmente lute por elas. E é exatamente isso que eu faço."
Adalto Amaral
Advogado · Direito da Saúde
20 anos de
prática
◈ OAB/SP 279.715 Habilitado em São Paulo
Atendimento seg. a sex. · 9h às 17h Mogi das Cruzes · presencial e online em todo SP
Localização

Onde nos encontrar

Atendimento presencial em Mogi das Cruzes — Centro, e online em todo o estado de São Paulo.

Endereço
Rua Presidente Rodrigues Alves, 82
Conjunto 01 · Centro
Mogi das Cruzes — SP · CEP 08710-170
WhatsApp
Atendimento
Segunda a sexta · 9h às 17h
Como chegar

Dúvidas sobre tratamento oncológico

As perguntas mais comuns de pacientes oncológicos e familiares antes de procurar atendimento jurídico.

Sim. A quimioterapia oral é parte integrante do tratamento oncológico, e a Lei 12.880/2013 obriga os planos a cobrirem o tratamento iniciado dentro de 60 dias após o diagnóstico. A Súmula 95 do TJSP é clara: a internação domiciliar e a quimioterapia oral devem ser custeadas pelo plano. Recusa baseada em "uso domiciliar" tem base limitada quando há prescrição médica.
A Lei 12.880/2013 estabelece prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico do câncer e o início do tratamento (radioterapia, quimioterapia ou cirurgia) pelo SUS. Embora aplicada inicialmente ao SUS, a jurisprudência tem estendido o princípio aos planos de saúde — qualquer atraso injustificado na autorização do tratamento pode ser questionado judicialmente.
Sim, quando há indicação médica fundamentada e o medicamento está aprovado pela ANVISA para o tipo de câncer do paciente. A jurisprudência tem reconhecido que o alto custo não é justificativa para negar tratamento prescrito — especialmente em oncologia, onde a evidência científica costuma ser robusta e o medicamento essencial.
A Lei 14.454/2022 estabeleceu critérios para cobertura de tratamentos fora do rol: evidência científica de eficácia e segurança, recomendação de órgãos técnicos ou aprovação por entidades internacionais. Em oncologia, muitos tratamentos modernos atendem a esses critérios mesmo quando ainda não estão expressamente no rol.
A ANS estabelece prazos máximos para autorização de exames — em geral, até 10 dias úteis para exames eletivos e 21 dias úteis para procedimentos de alta complexidade. Em oncologia, qualquer demora injustificada pode comprometer o estadiamento ou o monitoramento do tratamento, sustentando pedido de tutela de urgência.
A primeira conversa serve para entender o caso — diagnóstico, prescrição médica, negativa recebida e urgência envolvida — e orientar sobre os caminhos jurídicos. Em oncologia, o tempo é crítico, e a análise é feita com a agilidade que o caso exige. Pode ser presencial em Mogi das Cruzes ou online por videoconferência.
Plano de Saúde SUS Diabetes Bomba de insulina Sensor de glicemia Oncologia Quimioterapia oral Terapia-alvo Autismo · TEA Terapia ABA Home Care Internação domiciliar Medicamento de alto custo Tutela de urgência

Quando o tratamento não pode esperar.

Análise inicial do seu caso pelo WhatsApp. Atendimento presencial em Mogi das Cruzes ou online em todo o estado de São Paulo.

Atendimento seg. a sex. · 9h às 17h